A realização de shows e eventos na orla de São João da Barra, incluindo as praias de Grussaí, tem sido motivo de grande atenção judicial. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proibiu, de forma provisória, a realização dessas atividades. Essa decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro Tamar, que apontaram os impactos negativos dessas ações no ecossistema local, especialmente na reprodução de tartarugas marinhas.
O que está em risco?
A região litorânea de São João da Barra é um local crucial para a desova de tartarugas marinhas, em especial da espécie Caretta caretta (conhecida como tartaruga-cabeçuda), que está ameaçada de extinção. Holofotes e iluminação intensa utilizados em eventos na praia podem desorientar os filhotes, dificultando sua chegada ao mar, e interferir na desova das fêmeas. De acordo com especialistas do Centro Tamar, há registros de filhotes sendo atraídos para áreas urbanas durante eventos realizados anteriormente.
Além disso, a área costeira é protegida por legislações ambientais, como a Resolução Conama nº 10/1996, que classifica a região como prioritária para a conservação de tartarugas marinhas. Por isso, qualquer atividade que possa causar impacto significativo na fauna deve ser previamente licenciada e cuidadosamente analisada.
A criação da Área de Proteção Ambiental (APA)
Em 2022, a Prefeitura de São João da Barra instituiu a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas, abrangendo 415,96 hectares entre o Pontal de Atafona e os limites do Setor Especial do Porto do Açu. A APA tem como objetivo preservar os ecossistemas de restinga e a biodiversidade marinha. Além disso, a Reserva Caruara, também no município, já protege 4 mil hectares e contribui ativamente para a conservação de espécies ameaçadas.
Impactos para o verão
Com a decisão judicial, eventos de grande porte, como shows à beira-mar, foram transferidos para outros locais no município, como o bairro da Figueira. A prefeita Carla Caputi lamentou a proibição, destacando o impacto econômico e cultural, mas afirmou que irá recorrer da decisão, enquanto busca alternativas que respeitem a legislação ambiental.
Por que é importante?
Preservar as tartarugas marinhas é essencial para manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade da região. Os eventos na orla, apesar de importantes para o lazer e o turismo, precisam ser repensados para não comprometer o futuro dessas espécies e o patrimônio natural do município.
A conscientização da população e o planejamento adequado são passos fundamentais para conciliar a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico.