Discutir propostas e estratégias para a emergência climática e a transformação ecológica foi o principal objetivo da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São João da Barra, realizada quarta-feira, 11, no Auditório Municipal. O encontro reuniu convidados que trataram de cinco eixos temáticos com foco nas “ações locais no contexto da emergência climática”. Também foram escolhidos os delegados e as propostas para a Conferência Estadual (confira abaixo).
“A conferência foi bastante produtiva, tivemos representatividade de diversos segmentos da sociedade e juntos refletimos sobre questões ambientais, emergências climáticas e os problemas que o município vive, bem como, o grau de vulnerabilidade de eventos extremos, como: a erosão costeira, enchentes e alagamentos. Além disso, prestamos conta da gestão dos últimos anos, elegemos propostas e delegados para Conferência Estadual e aprovamos portaria para que este evento aconteça, consecutivamente, de quatro em quatro anos”, avaliou a secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos , Marcela Toledo, responsável com sua equipe pela organização da Conferência.
Um dos convidados foi o coordenador da Defesa Civil de SJB, Marco Antônio Ribeiro, que tratou sobre o eixo “Adaptação e Preparação para Desastres”. Já o tema “Mitigação – Redução das emissões de gases de efeito estufa” foi abordado pelo engenheiro florestal da Reserva Caruara, Daniel Nascimento. Também foram destacadas as temáticas “Justiça Climática – Superando desigualdades”, pela representante da SOS Atafona, Sônia Ferreira; “Transformação Ecológica – Caminhos para sustentabilidade”, pela representante da União Norte, Maiana Rosa; e “Governança e Educação Ambiental – Participação e controle social”, que contou com a apresentação do educador ambiental Luiz Henrique Vieira.
Entre outras autoridades presentes na Conferência estiveram a coordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcelle Terra, o subsecretário municipal Cláudio Andrade, e a presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São João da Barra, Raquel Mota, além de representantes de ONGs, da comunidade, de outros órgãos do poder público e do setor privado.
Confira o nome dos delegados eleitos e as propostas para serem apresentadas na Conferência Estadual:
*Delegados
Representante Titular - Carina Marcolino Jacinto.
Representante Suplente - Fernanda Pires de Araújo
*Propostas
1- Criar programa de incentivo fiscal e/ou tributário para iniciativas sustentáveis e/ou iniciativas de conservação que contribuam com a redução das emissões de gases de efeito estufa, tanto para o município quanto a empresas:
- Parcela do ICMS Ecológico;
- Iniciativas como: manutenção ou criação de áreas verdes, energia solar, gestão de resíduos sólidos, entre outros.
2- Definir estratégias e plano de ação pela esfera pública para redução das emissões atmosféricas, caso houver, e para dar ampla divulgação.
3- Enchente e Alagamento: Revitalizar diques e os sistemas de drenagem e contenção de enchentes, priorizando áreas historicamente afetadas por alagamentos no município.
4- Seca e Salinidade: Construção de poços profundos em áreas estratégicas, garantindo acesso sustentável à água subterrânea e assegurando o abastecimento para comunidades afetadas, irrigação agrícola e manutenção de ecossistemas locais, promovendo resiliência hídrica.
5- Programa de Resiliência Comunitária: Abrange o mapeamento e identificação dessas comunidades, a capacitação e educação sobre práticas sustentáveis e adaptação climática, a criação de infraestrutura verde, assistência técnica e financeira para projetos de adaptação, incluindo o sistema de energia solar comunitária, e a participação ativa das comunidades nas decisões e na implementação das ações.
6- Construir habitações para atender a população vulnerável, relacionada ao processo de erosão costeira.
7- Energia Renovável: incentivar a instalação de painéis solares em edifícios públicos e em moradias comunitárias (casas populares) por meio de subsídios ou financiamentos acessíveis.
8- Agroecologia: incentivar a transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica, dos produtores familiares através de incentivos, como por exemplo: prioridade no fornecimento do alimento escolar.
9- Tornar a educação ambiental uma política pública com a elaboração de um Plano de Educação Ambiental e Climática.
10- Criação de fóruns de debates e incluir departamentos na administração pública para tratar de ações relacionadas às mudanças climáticas.